DOCUMENTAÇÃO: COMO VOCÊ PODE PERDER UM IMÓVEL COM UM DESCUIDO

Publicado em 22/04/2021 por Coralli

Comprar um imóvel sem riscos é uma fase que exige dedicação – afinal, a compra não se resume a escolher um apartamento pela web, fazer a proposta e as malas.

ATENÇÃO!
VOCÊ PRECISA ESTAR REALMENTE COMPROMETIDO EM ENCONTRAR UM BEM QUE ATENDA SUAS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E TORNE SEU PATRIMÔNIO MAIS VALORIZADO.


Além da ansiedade, desconhecer o processo e seus direitos são alguns dos fatores que podem fazer do seu sonho uma frustração.

Um dos pontos chaves para garantir a segurança da negociação é realizar a análise completa da documentação do imóvel e dos proprietários logo após acordada a condição de compra, ou seja, antes de qualquer evolução para a assinatura do contrato.

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
Dentre as diversas etapas que envolvem o processo de compra, uma das mais importantes é a de verificação da idoneidade do vendedor, principalmente sob o aspecto financeiro, e da salubridade do imóvel (inventário, alienação, dentre outros comprometimentos que possa ter). Para que o negócio seja declarado anulável ou ineficaz é preciso comprovar alguma dívida anterior à essa transação.

É fundamental, no ato de sua formalização, seja ela compra e venda, permuta ou cessão de direitos (quando o vendedor não é titular do imóvel, mas, somente titular de direitos de aquisição), a análise de toda a documentação para garantir total segurança antes da assinatura do contrato.

Para esta verificação, serão providenciadas certidões dos vendedores, assim como a documentação do próprio bem, com o objetivo de verificar a existência, ou não, de algo que impeça a sua venda.

Veja em quais esferas estas consultas são realizadas:

•    Justiça Comum
•    Justiça do Trabalho
•    Justiça Federal
•    Receita Federal
•    Instituições financeiras (imóveis financiados)
•    Cartório de Registros de Imóveis
•    Cartórios de títulos e documentos
•    Cartórios de notas
•    Registro Civil e Pessoas Jurídicas
•    Serviços de proteção ao crédito
•    Prefeitura municipal
•    Receita Estadual
•    Cartório de Pessoas Jurídicas

Além do proprietário, é necessária a conferência de todas as certidões e cadastros de seu cônjuge.

Embora anunciada a venda, na conferência final da viabilidade da negociação podem existir situações específicas restritivas a uma negociação segura, como por exemplo:

•    alguma causa impeditiva.
•    uma dívida do proprietário que possa recair sobre o bem (hipoteca, penhora, alienação fiduciária).
•    possível dívida que, devido a sua natureza, possa ser transferida ao comprador (IPTU, condomínio).

Também é fundamental a verificação da documentação do imóvel: a matrícula atualizada, certidão de ônus real com ações, alguma cláusula que limite a disposição do bem (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, usufruto).

Se essa verificação não for realizada, caso a venda ocorra, além de poder ser anulada por um juiz, você também terá de arcar com o prejuízo - que não é pouco.

IMPORTANTE!

Nesta etapa, a imobiliária responsável pela mediação do negócio irá apoiá-lo na identificação de possíveis impedimentos. No entanto, é de extrema importância que você saiba o que deve ser analisado para acompanhar a evolução.

Imobiliárias sérias com o compromisso ético e profissional – COMO A CORALLI –deixam de fazer a venda caso seja constatado um risco iminente à segurança do negócio.

Tomando as devidas precauções, você terá mais segurança e garantirá um futuro livre de preocupações, afinal, o conhecimento continua sendo a única forma de se livrar de consequências catastróficas.

E aí, preparado para uma negociação segura com os nossos consultores?

Fonte: Casa Mineira

______
Leia também:

ATRAIA BOAS ENERGIAS PARA O SEU LAR. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS.

CASA OU APARTAMENTO: COMO SE DECIDIR? CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS.