Comprar um imóvel sem riscos é uma fase que exige dedicação – afinal, a compra não se resume a escolher um apartamento pela web, fazer a proposta e as malas.
ATENÇÃO!
VOCÊ PRECISA ESTAR REALMENTE COMPROMETIDO EM ENCONTRAR UM BEM QUE ATENDA SUAS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E TORNE SEU PATRIMÔNIO MAIS VALORIZADO.
Além da ansiedade, desconhecer o processo e seus direitos são alguns dos fatores que podem fazer do seu sonho uma frustração.
Um dos pontos chaves para garantir a segurança da negociação é realizar a análise completa da documentação do imóvel e dos proprietários logo após acordada a condição de compra, ou seja, antes de qualquer evolução para a assinatura do contrato.
DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
Dentre as diversas etapas que envolvem o processo de compra, uma das mais importantes é a de verificação da idoneidade do vendedor, principalmente sob o aspecto financeiro, e da salubridade do imóvel (inventário, alienação, dentre outros comprometimentos que possa ter). Para que o negócio seja declarado anulável ou ineficaz é preciso comprovar alguma dívida anterior à essa transação.
É fundamental, no ato de sua formalização, seja ela compra e venda, permuta ou cessão de direitos (quando o vendedor não é titular do imóvel, mas, somente titular de direitos de aquisição), a análise de toda a documentação para garantir total segurança antes da assinatura do contrato.
Para esta verificação, serão providenciadas certidões dos vendedores, assim como a documentação do próprio bem, com o objetivo de verificar a existência, ou não, de algo que impeça a sua venda.
Veja em quais esferas estas consultas são realizadas:
• Justiça Comum
• Justiça do Trabalho
• Justiça Federal
• Receita Federal
• Instituições financeiras (imóveis financiados)
• Cartório de Registros de Imóveis
• Cartórios de títulos e documentos
• Cartórios de notas
• Registro Civil e Pessoas Jurídicas
• Serviços de proteção ao crédito
• Prefeitura municipal
• Receita Estadual
• Cartório de Pessoas Jurídicas
Além do proprietário, é necessária a conferência de todas as certidões e cadastros de seu cônjuge.
Embora anunciada a venda, na conferência final da viabilidade da negociação podem existir situações específicas restritivas a uma negociação segura, como por exemplo:
• alguma causa impeditiva.
• uma dívida do proprietário que possa recair sobre o bem (hipoteca, penhora, alienação fiduciária).
• possível dívida que, devido a sua natureza, possa ser transferida ao comprador (IPTU, condomínio).
Também é fundamental a verificação da documentação do imóvel: a matrícula atualizada, certidão de ônus real com ações, alguma cláusula que limite a disposição do bem (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, usufruto).
Se essa verificação não for realizada, caso a venda ocorra, além de poder ser anulada por um juiz, você também terá de arcar com o prejuízo - que não é pouco.
IMPORTANTE!
Nesta etapa, a imobiliária responsável pela mediação do negócio irá apoiá-lo na identificação de possíveis impedimentos. No entanto, é de extrema importância que você saiba o que deve ser analisado para acompanhar a evolução.
Imobiliárias sérias com o compromisso ético e profissional – COMO A CORALLI –deixam de fazer a venda caso seja constatado um risco iminente à segurança do negócio.
Tomando as devidas precauções, você terá mais segurança e garantirá um futuro livre de preocupações, afinal, o conhecimento continua sendo a única forma de se livrar de consequências catastróficas.
E aí, preparado para uma negociação segura com os nossos consultores?
Fonte: Casa Mineira
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